Porque Abolir As Prisões
CHEGA DE ÓDIO E DE DOR
di Livio Ferrari e Giuseppe Mosconi
(Thoth editora, 2023, pagg. 352, € 12,00)

A prisão evoca a aniquilação do “criminoso” que assusta, passando a mensagem de que os que estão livres podem ser inocentes, enquanto os encarcerados são certamente culpados. Isso vale sobretudo para os extracomunitários e os pobres, detidos e encarcerados em maior proporção do que o resto da população, a ponto de produzir nas pessoas a convicção de que são eles os que cometem mais crimes. A prisão é considerada um mal necessário, na falta de consciência e conhecimento geral, ausente a compreensão de que provoca mais problemas do que os que resolve. Parece não poder existir alternativa a isso; no entanto, é necessário projetar sua abolição e substituição por formas diversas de gestão dos ilícitos.
A abolição das prisões não é uma utopia. O cárcere é barbárie, vingativo e despreocupado com a real experiência das pessoas, instrumento da antiga retórica do castigo. É necessário questionar a construção dos atos ilícitos produzida pelo direito penal, que fundamenta as penas privativas de liberdade, para dar um salto de paradigma que conduza a um conhecimento objetivo dos fatos acontecidos e de quem os põe em ação, na ótica da reintegração e da reconstrução dos laços sociais.
Continuar a sustentar o sistema carcerário significa, no fundo, autorizar a prática da vingança de Estado e de sua violência, com a imposição de dor e sofrimento aos encarcerados. Não há qualquer motivo para acreditar que o espectro da prisão reduzirá a criminalidade, sendo, assim, absurdo retardar a busca de soluções de não encarceramento.